Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.

psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:59

Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida

às de telefonista. Assim, a trabalhadora fez jus à jornada de trabalho prevista no art. 227 da CLT
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55

Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?

se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25

A censura e o direito à liberdade de expressão

livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 12:48

Júri condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão

respiratória e ainda sofreu cortes que alcançaram sua artéria femoral, padecendo assim de tormento
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:39

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado

A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:28

Em defesa de uma certa liturgia da derrota

que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:19

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:23

Adoção por Pares Homoafetivos

tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33

Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais

assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 10:51

Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão

correspondência. Assim que a vítima K. abriu a porta, o réu e os demais indivíduos anunciaram o assalto e invadiram o imóvel.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 09:14

Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque segundo entendimento do STJ

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26

Da proibição do trabalho infantil

de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem
Array Publicado em 2015-07-13T13:00:40+00:00

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

extraviadas e, mesmo assim, a empresa só os incluiu em outro avião 24 horas depois. Nesse intervalo

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 43635

psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

às de telefonista. Assim, a trabalhadora fez jus à jornada de trabalho prevista no art. 227 da CLT

se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou

livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não

respiratória e ainda sofreu cortes que alcançaram sua artéria femoral, padecendo assim de tormento

relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de

A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim

que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos

tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional

assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.

correspondência. Assim que a vítima K. abriu a porta, o réu e os demais indivíduos anunciaram o assalto e invadiram o imóvel.

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.

de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem

extraviadas e, mesmo assim, a empresa só os incluiu em outro avião 24 horas depois. Nesse intervalo

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